Posts sobre Jurisprudência escritos por Maria Marques de Souza

6 posts publicados por noticiasdodireito durante December 2009

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REsp 970.322-RJ, Rel. Min. Luis ... Precedentes citados: REsp 465.580-RS, DJ 8/5/2006 ... no caso, inexiste violação da função social do contrato ...

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TEMAS LIVRES A função social histórica dos direitos sociais na sociabilidade capitalista Rodrigo ... 17.970 580,0. 0,5. Média. 17.572 577,5. 5% inferior. Tamanho ...

970.580/RN, Rel. Ministro Paulo ... Sustenta que quando não é possível determinar a função principal do produto importado, ... DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO.

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Sentença sujeita ao duplo grau ... julgado em 13.05.2008, DJe 21.05.2008; e AgRg nos EDcl no REsp 970.580⁄RN, Rel ... perda de eventual função pública ...

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Sep 01, 2015· OBS: Não se trata de função remunerada. ... gtx 970 2 discos rígidos ... XFX RX 580 8gb com desempenho baixo Placas de vídeo

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No Mérito, sustentou que: 1) até 28.04.95, vigorou o enquadramento por função, aplicando-se o Quadro anexo ao Decreto nº 53.831/64 e os Anexos I e II do RBPS, ...

970.580/RN, Rel. Ministro Paulo ... Sustenta que quando não é possível determinar a função principal do produto importado, ... DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO.