não existe cobrança de valor, a exemplo da trans- ... do valor tributável para efeito de cálculo do IPI for efetuada por meio de preços praticados no mercado

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IPI na revenda de importados tem ... objetivando deixar de pagar IPI no momento da revenda para o mercado ... que a cobrança do IPI ficará suspensa ...

Taxa da mineração começa a ser cobrada em ... O governo estadual se diz preparado para defender a cobrança. ... A Seicom também tem a missão de registrar, ...

PF apura fraude em cobrança de royalties de mineração; ... orçado para 2016, mas tem resulta-dos pífios ... de fiscalização e até de papel e material de ...

· IPI suspenso cfe.Art.43, ... (Cobrança do serviço de industrialização) Base de Cálculo: Não preencher. ... produto intermediário e material de embalagem, ...

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Muitas empresas que importam produtos acabados e prontos para o ... a cobrança de IPI na revenda de produtos ... Tribunal de Justiça não tem ...

Sep 30, 2013· Receita Federal exige IPI de Veículos ... vem intensificando cobrança de ... por um período de 90 (noventa) dias, improrrogáveis, para o ...

Cálculo do ICMS é determinante para compra de ... estabelece regras próprias de cobrança. O que ... (Associação Nacional dos Comerciantes de Material de ...

... e material de embalagem (ME ... intermediários e material de embalagem de empresas optantes pelo Simples, tem direito ao ... do Crédito Presumido de IPI para o ...

Cobrança de IPI em importação para ... pois o critério material da hipótese de incidência do IPI se ... enquanto no primeiro a obrigação de dar tem ...

... para consumo de seus funcionários, ... produtos intermediários e material de ... Fato gerador do IPI é: 1 – o desembaraço aduaneiro de produto de ...

Ações que questionam cobrança de tributos podem ... inclusão do IPI na base de cálculo do PIS/Cofins ... Mas alertam para o fato de que a ...

... (IE), de Produtos Industrializados (IPI), sobre Operações de Crédito ... a arrecadação de recursos para certas ... para o INSS, a cobrança do ...

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6.1 São os seguintes os prazos de recolhimento do IPI: I ... preponderantemente exportadora aquela cuja receita bruta decorrente de exportação para o ...

Neste post demonstraremos a emissão de NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) de Remessa de mercadorias para fins de demonstração à terceiros, com amparo da suspensão do ...

IPI: A operação não tem previsão na legislação. ... Nos casos de cobrança de partes e ... Para fins de devolução realizada por empresa do Simples ...

A História do Brasil tem ... dos recursos hídricos e para a cobrança ... A aprovação do EIA/RIMA é o requisito básico para que a empresa de mineração ...

tem incidencia de ipi em britagem de pedra sobre pedra em mg. ... Inexiste base de cálculo para a cobrança do ICMS nas ... tratamento do material, tais como, ...

... de origem sem destaque de ICMS e IPI, ... o material não tem mais condições de uso o ... mesmo material será encaminhado para o estado de ...

... de 15 de junho de 2010, que regulamenta a cobrança, ... produto intermediário e material de embalagem, adquiridos para emprego na ... a crédito de IPI a ...

... aplicado em determinado produto tem por ... no caso de análise para terceiros, o material analisado ... (Estado de São Paulo) e do IPI para ...

... a cobrança de IPI na revenda ... o critério material para configurar a incidência do IPI é o processo de ... sobre produtos industrializados tem como ...

CRITÉRIO MATERIAL - A ... Adotamos critério doutrinário do saudoso mestre Geraldo Ataliba para quem : "O IPI é um imposto que tem ... na cobrança de IPI ...

... observar no campo DADOS ADICIONAIS o valor da Base de Cálculo, ICMS e IPI (se devido), para que o ... de material de uso e consumo. E ... CFOP de compra. Tem ...

Ela incide apenas nos casos em que há revenda de materiais. Para evitar a cobrança de ICMS em cada ... médio de valorização para cada material, ... IPI (Imposto ...

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O entendimento da Receita Federal preconiza que a cobrança serve para equiparar ... a cobranca do IPI na revenda de ... Tem que pagar IPI na revenda de produtos ...